Divórcio · atendimento online
Conduzimos divórcios do primeiro contato até a averbação — em cartório ou na Justiça, com acordo ou sem ele. Você não precisa reencontrar quem não quer reencontrar para resolver isso.
Orientação inicial
Três perguntas. No fim, você entende qual das quatro vias tende a se aplicar e leva esse resumo pronto para a conversa — sem precisar explicar tudo de novo do começo.
Esta é uma orientação inicial e não substitui a análise do seu caso por uma advogada.
Pergunta 1 de 3
Concordar em se divorciar é diferente de concordar com a divisão.
As quatro vias
O que define a via não é a vontade de resolver rápido: é o consenso entre as partes e o que ainda está em aberto sobre filhos e patrimônio.
A via extrajudicial. Quando as duas partes concordam e as questões de filhos e bens já estão definidas, a escritura é lavrada direto no cartório — sem processo.
Há consenso e as definições sobre guarda, alimentos e partilha já foram tomadas. Desde a Resolução 571/2024 do CNJ, também é possível com filhos menores, desde que essas questões estejam previamente resolvidas.
Há acordo entre as partes, mas algum ponto ainda precisa passar pelo juiz — normalmente guarda, alimentos ou uma partilha que exige homologação.
As duas partes querem o divórcio e conseguem chegar a um acordo, mas o caso envolve filhos menores sem definição prévia ou patrimônio que pede homologação judicial.
Ninguém é obrigado a permanecer casado. O divórcio pode ser pedido por uma das partes e decretado antes da discussão sobre bens, guarda ou alimentos, que segue em separado.
A outra parte se recusa a assinar, sumiu, ignora o assunto ou usa a demora como forma de pressão.
Quando não há acordo sobre patrimônio, guarda ou alimentos. O divórcio em si costuma ser resolvido cedo; o que se discute depois são os pontos controversos.
Existem bens, empresas ou dívidas em disputa, desacordo sobre os filhos, ou suspeita de ocultação de patrimônio.
Antes de assinar qualquer coisa
Boa parte do que se perde em um divórcio não se perde na disputa. Se perde em decisões tomadas no início, para encerrar o assunto mais rápido.
Tirar uma dúvida antes de decidirO texto costuma ser válido — e costuma ser desequilibrado. Depois de homologado, mudar exige um novo processo.
Nem toda dívida contraída durante o casamento entra na partilha. A origem e a destinação do valor mudam o resultado.
O que não é descrito na partilha continua em condomínio entre vocês, com todos os problemas que isso traz anos depois.
A demora costuma ser usada como pressão. O divórcio pode ser pedido por uma das partes, sem depender do consentimento da outra.
Sem formalização, não há o que executar quando o combinado deixa de ser cumprido.
Como funciona
Você conta o que está acontecendo pelo WhatsApp ou por videochamada. Nessa etapa identificamos a via aplicável e o que precisa ser resolvido primeiro.
Listamos exatamente o que é necessário — certidão, matrícula de imóvel, comprovantes — e definimos a ordem das decisões: filhos, patrimônio, prazos.
Escritura por videoconferência no e-Notariado ou petição assinada digitalmente. Nenhuma etapa exige que você esteja no mesmo ambiente que a outra parte.
Você recebe as movimentações relevantes e sabe em que fase o caso está, até a averbação no registro civil.
Sim. O divórcio é um direito potestativo: não depende da concordância da outra parte. O pedido pode ser feito por uma pessoa só, e a decretação pode ocorrer antes da discussão sobre bens, guarda ou alimentos, que continua em paralelo.
Sim, desde a Resolução 571/2024 do CNJ. A condição é que guarda, convivência e alimentos já estejam definidos previamente. Se esses pontos ainda estiverem em aberto, o caminho passa pela Justiça.
Não. A escritura pode ser lavrada por videoconferência pela plataforma e-Notariado, e os processos judiciais tramitam de forma eletrônica, com assinatura digital. Eventuais audiências costumam ser realizadas por videochamada.
Depende da via e do que está em aberto. O extrajudicial, com documentação completa e consenso, é o mais direto. Nos casos judiciais, o prazo varia conforme o tribunal e o grau de disputa — por isso a primeira conversa serve justamente para mapear o que pode ser antecipado.
Segue o regime adotado no casamento: comunhão parcial, comunhão universal, separação total ou participação final nos aquestos. O regime define o que entra na partilha; a data de aquisição e a origem dos recursos definem o restante.
Existem meios processuais de pesquisa patrimonial. Esse levantamento é um dos motivos pelos quais vale decretar o divórcio primeiro e discutir a partilha depois, sem que a demora funcione como pressão.
Eliana Castro Advogados e Associados
Escritório dedicado a direito de família, com atendimento online em todo o Brasil. A primeira conversa serve para entender a sua situação e explicar, sem juridiquês, quais são as opções reais no seu caso.
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